CCJ do Senado aprova aumento por cotas raciais de modo a concurso público
CCJ do Senado aprova aumento por cotas raciais de modo a concurso público
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A Comissãeste por Constituiçãeste e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, este turno suplementar do Projeto por Lei 1.958, do 2021, que prorroga por mais 10 anos a política por cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administraçãeste pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.
Como este projeto tramita em feição terminativo, segue direto para análise da Câmara Destes Deputados, desprovido precisar da aprovação do plenário do Senado. Este tema terá que atravessar pelo plenário somente se nove senadores apresentarem um recurso contra a maté especialmenteria em até cinco tempo úteis.
O projeto aprovado aumenta Destes atuais 20% para 30% este Perfeito das vagas reservadas de modo a cotas raciais, incluindo ainda ESTES grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais de modo a concursos alcançam somente a populaçãeste negra, de que inclui pretos e pardos. A lei de cotas de modo a concursos, de 2014, vence pelo dia nove do junho.
Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sfoirgio Moro (União-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valfoirio (PSDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN), de que se manifestaram contra o projeto.
De modo a Costa, as emendas prejudicam a política de cotas raciais dependendo de previsto no projeto do lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à matfoiria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança do redação para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestaçãeste do senador Plínio Valério, qual defendeu que pardo não seria este exatamente qual negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser que é negro, ele vai ser vítima por discriminação e acusado do fraudador, porque ele nãeste é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou que a legislaçãeste prevê que negros são Lindas as pessoas de que se declaram pretas ou pardos, conforme Sentido do Instituto Brasileiro por Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As pessoas qual estão chateadas usando tal eventualidade por serem consideradas negras, são negras”, disse o relator, acrescentando qual a discussão se trata do “uma concepçãeste preconceituosa”.
“Porém vamos executar, porque o de que interessa Este momento é de que a gente aprove tal definição”, concluiu, aceitando a mudança do redaçãeste.
Oposição
Parte Destes senadores se opôs à matéria, principalmente sob este argumento por que as cotas deveriam ser unicamente sociais, baseadas no nível do renda, e nãeste utilizando base na raça.
“Essa discussão por etnia eu acho que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussãeste, na minha opiniãeste, tinha que ser socioeconômica”, defendeu este senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Este senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua vez, de que a populaçãeste negra sofre preconceitos e discriminações que a população não negra nãeste sofre, este que justificaria a política pública do cotas raciais.
“[É cômodo] porque você nãeste é julgado pela sua própria cor da pele. Porque ningué especialmentem atravessa a rua quando 1 homem branco atravessa a rua, porém mesmo que 1 homem preto para você ver de que, diuturnamente, as vizinhos atravessam a rua para sequer cruzar com este homem negro. Tal é a realidade desse país desigual”, afirmou.